A tese de doutorado do professor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa/PB, Enéas da Silva Neto, pode servir de modelo para que, no futuro e após encerrarem os debates sobre o assunto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) possa implantar em toda bacia. O assunto foi tratado durante a 27ª reunião da CTPI que aconteceu no dia 14.12, em Caicó/RN, e o professor propôs apresentar o projeto aos membros o comitê para que a discussão possa ser aprofundada.
“Estamos propondo, a partir de um estudo sobre todos os modelos de cobrança, uma metodologia para a bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Estamos divulgando a quem realmente tem domínio sobre essa metodologia, que é comitê de bacia, para que possa ser feita uma ampla discussão sobre essa proposta e, quem sabe, futuramente, possa servir como base para implantação da cobrança pelo dos recursos hídricos da bacia aqui no rio”, disse o professor.
De acordo com ele, “o projeto tem grandes possibilidades de servir como uma base para uma futura proposta de cobrança a ser discutida aqui no âmbito do comitê. Lembrando que estamos propondo uma questão metodológica e o comitê precisa amadurecer amplamente esse processo para que ocorra a sua implantação, que já vem sendo exigido de forma legal desde 1997 a partir das diretrizes da Lei 9. 433/97. Dessa forma, estamos à disposição para que possamos encurtar esses espaços entre a Universidade e o comitê no sentido de contribuir para a implantação desse instrumento”, explicou Enéas Neto.
Sobre o modelo que foi apresentado aos membros da CTPI, o professor universitário ressaltou que “é uma análise das outras propostas de cobrança em bacias interestaduais no Brasil inteiro e, a partir dessa análise, nós identificamos aquilo que realmente funciona e o que está sendo criticado desses modelos já implantados. Com isso, propomos um novo modelo que contemple a nossa região, incorporando novos elementos, com um sistema interligado por reservatórios. Lógico que não se resume só a isso, mas em linhas gerais permite uma maior adaptação e auxilia em torno da discussão, que ocorre de forma lenta e precisa ser amadurecida de forma prática”.
Ainda segundo Enéas, o CBH PPA é um comitê preparado para iniciar as discussões sobre a cobrança pelo uso da água. “Após algumas análises e estudos, eu vejo o comitê de forma consolidada, que já tem uma sistemática de discussão, uma organização, diferente de ouros comitês no Brasil. Vejo o CBH PPA com condições de começar a trabalhar mais efetivamente nessa questão da cobrança”, finalizou ele.
Ouça a entrevista do professor Enéas
