A bacia do Piranhas-Açu vai poder contar com o macrozoneamento econômico-ecológico, que é um instrumento para planejar e ordenar o território da bacia. O processo foi capitaneado pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, em parceria com o Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu (CBH PPA). Nesta segunda-feira (03/12) uma equipe de técnicos se reuniu na sede da Semarh para apresentar o plano metodológico que será seguido e discutir parcerias para implantação do estudo.
Participaram da reunião representando o CBH PPA o presidente, Paulo Varela, e o segundo secretário, Procópio Lucena. Representantes do Governo Cidadão, Idema, Semarh e CBH PPA discutiram no encontro a articulação institucional necessária para implantar o macrozoneamento, que vai promover desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a conservação ambiental.
“O CBH PPA é um parceiro fundamental durante todo o processo de elaboração do Macrozoneamento, uma vez que o ponto de partida para esse zoneamento é o Plano de Recursos Hídricos Piancó-Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, referente à gestão da porção da bacia inserida no território do RN”, registrou a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental do Governo Cidadão, Andréa Batista.
Os recursos aplicados no zoneamento somam aproximadamente R$ 3 milhões e são fruto do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes de forma que o Estado possa desenvolver políticas socioeconômicas de forma articulada e integrada, com implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, com medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, garantia para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
No estudo também serão definidas as principais atividades econômicas viáveis e será possível identificar as fragilidades ambientais, de forma que o possam ser implantadas ações respeitando o ambiente no qual se localizam. O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abraçando os 47 municípios inseridos na bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades.
