O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizam, durante toda esta quarta-feira (6), fiscalização e vistoria técnica no Rio Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves à captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Pendência.

A fiscalização e vistoria técnica tem o intuito de apurar denuncia realizada por meio de vídeo gravado por cidadãos locais sobre a abertura de canal para desvio de água do percurso natural do rio Açu, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela CAERN, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.

O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal. Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte, cabe ao Igarn formalização da denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a solicitação de providências, caso comprovada a infração denunciada no vídeo.