Processo mobilizou representantes dos diferentes segmentos da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu e resultou na escolha dos novos membros que irão compor o Comitê no período 2027–2031 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) concluiu, no mês de setembro de 2026, uma das principais etapas do processo de renovação de sua composição para o período 2027–2031: a realização das Plenárias Setoriais destinadas à escolha dos representantes dos diferentes segmentos que integram o colegiado. 

As atividades foram realizadas nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e reuniram representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários de Água e das Organizações da Sociedade Civil. O processo foi conduzido pela Comissão Eleitoral do CBH PPA, com o apoio do Escritório de Apoio ao Comitê, e contou com uma ampla mobilização nos municípios que integram a Bacia. 

A realização das plenárias representa o resultado de um trabalho de mobilização iniciado meses antes, envolvendo visitas institucionais, divulgação do processo eleitoral, orientação aos interessados e articulação com organizações públicas, privadas e da sociedade civil. A estratégia adotada buscou ampliar o conhecimento sobre o papel do Comitê e estimular a participação dos diversos segmentos na gestão participativa dos recursos hídricos. 

Participação ampliada em toda a Bacia 

O processo de mobilização alcançou números expressivos. Ao longo das atividades preparatórias, foram registrados 806 inscritos, sendo 524 na Paraíba e 282 no Rio Grande do Norte, provenientes de diferentes municípios e segmentos relacionados à gestão e ao uso dos recursos hídricos. 

Dos 147 municípios que integram a Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, 83 apresentaram registros de participação no processo, correspondendo a aproximadamente 56% dos municípios da Bacia. Esses municípios representam, conjuntamente, uma população estimada em mais de 1,2 milhão de habitantes, evidenciando o alcance territorial da mobilização. 

Para o CBH PPA, os resultados demonstram que o processo eleitoral ultrapassou a dimensão de uma simples renovação de representantes. A mobilização contribuiu para aproximar o Comitê das instituições e comunidades que fazem parte da Bacia, fortalecendo a compreensão de que a gestão dos recursos hídricos depende da participação conjunta do Poder Público, dos usuários de água e da sociedade civil. 

Plenárias realizadas nos dois Estados 

As Plenárias Setoriais foram realizadas em diferentes municípios da Bacia, de modo a facilitar a participação dos segmentos e assegurar maior abrangência territorial ao processo. 

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte foram realizadas plenárias envolvendo os segmentos da Sociedade Civil, dos Usuários de Água e do Poder Público Municipal. 

Durante as reuniões, os participantes receberam informações sobre o processo eleitoral, os critérios de habilitação, a composição do CBH PPA e as responsabilidades dos representantes no

colegiado. Na sequência, foram realizados os procedimentos de escolha dos representantes titulares e suplentes, conforme as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral. 

O processo também permitiu o esclarecimento de dúvidas e a discussão sobre a importância da participação institucional no Comitê, reforçando o caráter democrático e participativo da gestão das águas. 

Mobilização contribuiu para ampliar o conhecimento sobre o Comitê 

Um dos aspectos de destaque do processo eleitoral foi a atuação da equipe responsável pela mobilização, que percorreu diferentes municípios da Bacia para apresentar o CBH PPA, divulgar o processo de renovação e estimular a participação das instituições. 

Além de contribuir diretamente para o processo eleitoral, essas atividades tiveram um importante caráter educativo, levando informações sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e sobre o papel desempenhado pelo CBH PPA na construção de uma gestão descentralizada e participativa das águas. 

Comissão Eleitoral avalia positivamente os resultados 

Para a Comissão Eleitoral do CBH PPA, o resultado alcançado demonstra o êxito das estratégias adotadas ao longo do processo. A participação registrada nos dois Estados evidencia o interesse das instituições em contribuir com a gestão dos recursos hídricos e reforça a legitimidade da renovação do colegiado. 

O processo também permitiu identificar novos atores e instituições com interesse em participar das discussões relacionadas à Bacia, ampliando as possibilidades de representação e renovação do Comitê. 

A Comissão Eleitoral deverá agora consolidar a documentação produzida durante as plenárias e encaminhar à Diretoria Colegiada do CBH PPA as atas e as relações dos representantes eleitos, para a continuidade das etapas previstas no processo de renovação. 

Um novo ciclo para o CBH PPA 

A conclusão das Plenárias Setoriais marca uma etapa importante na preparação do CBH PPA para o próximo mandato. Os representantes escolhidos irão integrar o colegiado durante a gestão 2027–2031, participando das discussões e decisões relacionadas ao planejamento e à gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. 

Mais do que renovar a composição do Comitê, o processo eleitoral de 2026 fortaleceu um dos princípios fundamentais da Política Nacional de Recursos Hídricos: a gestão descentralizada e participativa das águas. 

O expressivo número de inscrições, a presença de instituições de diferentes setores e a abrangência territorial alcançada demonstram que existe, na Bacia, um ambiente favorável à participação social e institucional na construção de soluções para os desafios relacionados aos recursos hídricos. 

Com a conclusão dessa etapa, o CBH PPA avança para um novo ciclo de gestão, levando consigo uma representação renovada e o compromisso de continuar fortalecendo o diálogo entre o Poder Público, os usuários de água e a sociedade civil em favor da segurança hídrica e do desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.