O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) divulgou o resultado definitivo do processo de seleção de Entidade Delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, após o encerramento do prazo para interposição de recursos.
Conforme resultado divulgado pela Comissão de Julgamento, a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) foi considerada classificada no processo, após superar as etapas de habilitação, avaliação de mérito e sabatina da Diretora Geral, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 e sua Errata.
Na avaliação realizada pela Comissão de Julgamento, a Agência Peixe Vivo obteve 84,94 pontos de um total de 100 pontos. A entidade foi considerada habilitada e alcançou 24,88 pontos na qualificação técnica, 9,88 na avaliação da Diretora Geral, 8,81 na avaliação do Coordenador Administrativo-Financeiro, 9,56 na avaliação da Coordenadora Técnica, 9,31 no Plano de Trabalho e 22,50 pontos na etapa de sabatina.
A Comissão de Julgamento é composta por representantes indicados pelos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além de integrantes do CBH PPA representantes dos segmentos da sociedade civil, usuários de água e Poder Público Municipal.
O resultado definitivo marca mais uma etapa do processo conduzido pelo CBH PPA para seleção da entidade que poderá desempenhar as funções de Agência de Água da bacia, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 1/2026. O resultado foi divulgado pela Comissão de Julgamento em 24 de agosto de 2026.
