O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) publicou, nesta quartafeira (17), a Errata nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata da seleção de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A retificação tem como objetivo promover ajustes no Calendário de Atividades do processo seletivo, adequando os prazos previstos para as etapas de habilitação, análise de mérito, sabatina das entidades habilitadas, interposição de recursos e deliberação final pelo plenário do Comitê. Com a publicação da errata, passam a vigorar novas datas para as etapas subsequentes do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
A iniciativa integra as ações conduzidas pelo CBH PPA para a implementação do modelo de gestão dos recursos hídricos da bacia, por meio da seleção de uma Entidade Delegatária apta a exercer as funções de Agência de Água, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos.
O CBH PPA reforça a importância de que as instituições interessadas acompanhem atentamente as publicações oficiais do processo seletivo, observando os novos prazos estabelecidos na Errata nº 01.
A íntegra da Errata nº 01 e do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 encontram-se disponíveis para consulta no portal institucional do CBH PPA
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