A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), o IGARN (Instituto de Gestão das Águas do RN) e a AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), realizou nesta quarta-feira (11), em Sousa/PB, a reunião de alocação de água para o período 2025-2026 do sistema hídrico composto pelos açudes Engenheiro Avidos e São Gonçalo.
O encontro aconteceu no auditório da UFCG – Campus de Sousa – e contou com a presença de representantes de diversos setores usuários de água, autoridades públicas e membros do CBH PPA. A reunião teve como objetivo principal pactuar, de forma democrática e técnica, o uso racional e equitativo dos recursos hídricos da região, fortemente impactada pelo déficit hídrico característico do semiárido nordestino.
Durante sua fala, o presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho, destacou que o processo de alocação de água é guiado por um princípio fundamental: a solidariedade hídrica. “A água é um recurso público e escasso. Precisamos distribuir essa pouca água de forma equitativa, com sabedoria e eficiência. Essa reunião tem esse papel: garantir segurança hídrica por meio de um pacto coletivo de gestão”, afirmou.
Ricardo ainda ressaltou a complexidade do sistema, que envolve múltiplos reservatórios, canais e usuários em dois estados, e reforçou a importância da elaboração de um Termo de Alocação de Águas, que irá nortear os usos entre junho de 2025 e junho de 2026. O documento define critérios de captação, prazos e volume disponível, sendo reconhecido como instrumento legal e técnico para a tomada de decisões.
O presidente também lembrou que, antes da implementação desse modelo de alocação, a bacia enfrentava conflitos judiciais recorrentes pela liberação de água. “Hoje, com o termo pactuado entre todos, temos uma gestão compartilhada e menos conflitos. A governança das águas se fortalece com a participação ativa dos usuários”, afirmou.
Ao final da reunião, foi constituída uma comissão de acompanhamento formada de forma paritária por representantes dos diversos segmentos envolvidos, que terá a responsabilidade de monitorar o cumprimento do termo e contribuir para a eficiência na distribuição da água ao longo do próximo ano hidrológico.
