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“A cobrança não é um instrumento de punição, é um instrumento de gestão”, afirma Porfírio Loureiro em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu

Na manhã desta terça-feira (11), em Pombal, na Paraíba, foi realizada a 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, com foco na discussão e deliberação sobre os valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Durante o encontro, o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Porfírio Loureiro, destacou a importância da cobrança como instrumento de gestão e não de punição.

Desde a implementação da cobrança em 2015, o estado arrecadou e investiu mais de 54 milhões de reais em ações de infraestrutura hídrica, como a recuperação de barragens e a construção de adutoras. Loureiro explicou que, embora a cobrança seja um recurso essencial para financiar a gestão dos recursos hídricos, ela não resolve todos os problemas da bacia. Ele enfatizou a necessidade de o poder público estar presente para viabilizar as ações planejadas.

Ao longo dos anos, a cobrança tem permitido a revisão das outorgas e possibilitado novos investimentos e oportunidades para os usuários, favorecendo o desenvolvimento econômico da região. Loureiro ainda ressaltou que, desde 2015, a Paraíba arrecadou aproximadamente 32,9 milhões de reais por meio da cobrança e investiu 3,2 bilhões de reais em melhorias para os sistemas hídricos. O gestor defendeu a continuidade da cobrança e o uso eficaz dos recursos, com uma abordagem equilibrada para beneficiar os usuários e promover a sustentabilidade dos recursos hídricos.

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