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Diretoria do CBH PPA busca parcerias para atualização do marco regulatório de recursos hídricos em reunião com a ANA

Nesta segunda-feira (15), a diretoria-colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu (CBH PPA), liderada pelo presidente Ricardo Ramalho Lins e acompanhada pelo 1º Secretário Ezequias Florêncio da Silva e pelo 2º Secretário Hermano Oliveira Rolim, realizou importantes reuniões em Brasília/DF. O foco dos encontros foi estabelecer parcerias estratégicas e discutir projetos de capacitação para gestão de recursos hídricos.

Um dos pontos altos da agenda foi o encontro com a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), onde foram discutidas iniciativas para a implementação do aplicativo DeclaraÁgua. Este novo recurso móvel visa simplificar a declaração do volume de água utilizado pelos usuários, além de monitorar o cumprimento das normas de uso da água em diversas regiões, especialmente em áreas com baixa disponibilidade hídrica.

Ricardo Ramalho destacou que também aproveitaram a visita à ANA para dialogar com a Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, a Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP), e a Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE). O principal tema dessas reuniões foi a necessidade de atualizar o marco regulatório do reservatório Armando Ribeiro-Medubim.

Ricardo enfatizou que a ANA se comprometeu a iniciar o processo de atualização do marco regulatório, adaptando-o às novas demandas de múltiplos usos, incluindo o complexo Oiticica e as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa medida tem potencial para beneficiar significativamente milhares de usuários desse sistema, melhorando a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos na região.

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