A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro, segunda-feira, as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, que constam da Resolução ANA nº 180/2024. A instituição apresenta o manual operativo que deverá servir como instrumento orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestadas aos parceiros no contexto do Programa. A Resolução entra em vigor na próxima segunda-feira, 29 de janeiro.
Em sua terceira edição, o manual operativo busca contribuir para que o Programa Produtor de Água ganhe escala e amplie o seu alcance pelo Brasil. Com a nova resolução, a ANA busca ampliar a integração com os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais e do Distrito Federal e com os comitês de bacias hidrográficas, além de inserir a iniciativa nos planos de recursos hídricos. O manual também prevê o reconhecimento de projetos e iniciativas que atendam a um conjunto de premissas e diretrizes estabelecidas para o Produtor de Água.
Segundo a Resolução nº 180/2024, a ANA apoiará as entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para que conduzam a implantação e o acompanhamento de projetos nas áreas prioritárias apontadas nos planos de bacia. Para isso, a Agência reforçará suas estratégias de capacitação, apoio institucional, divulgação de resultados, reconhecimento e integração de iniciativas exitosas e de busca por parceiros e fontes para o aporte de novos recursos.
A norma publicada também apresenta a definição de projetos Produtor de Água e os requisitos a serem atendidos por essas iniciativas. Os(as) interessados(as) em implementar essas ações de conservação de água e solo podem encontrar mais informações no site da ANA e buscar o comitê de bacia hidrográfica e o órgão gestor de recursos hídricos da sua região para saber se existem projetos em andamento na bacia ou estado de interesse, assim como para obter informações sobre formas de apoio a novos projetos.
Programa Produtor de Água
Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
