Na sexta-feira, 5 de janeiro, foi lançado o Edital ProfÁgua nº 01/2024 com a Chamada a Propostas de Adesão à Rede do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). O intuito dessa iniciativa é expandir o programa para todas as unidades da Federação a partir do recebimento de propostas de adesão de instituições públicas de ensino superior dos 13 estados onde esse mestrado profissional ainda não é oferecido:  Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As propostas devem ser enviadas até 5 de março.

Podem participar dessa chamada as instituições públicas de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), ou órgão estadual equivalente, para oferta de cursos superiores e que apresentem, na data da adesão à Chamada, resultado do Índice Geral de Cursos (IGC-MEC) maior ou igual a 3. O Edital nº 01/2024 também estabelece os requisitos para participação das instituições de ensino superior nessa chamada, como as referentes ao corpo docente e à infraestrutura oferecida por cada instituição, e as documentações que as propostas devem conter.

Caberá ao Conselho Superior do ProfÁgua, em conjunto com o Conselho Gestor, analisar técnica e cientificamente as propostas de adesão à Chamada. Na Etapa 1 da análise será considerado o atendimento ao Edital nº 01/2024. Já na Etapa 2 haverá a avaliação técnica das propostas, as quais terão que ter uma nota global superior a 5 ou uma nota superior a 2 em cada um dos quesitos do Anexo 5 do Edital.

A Pró-reitoria de Pós-Graduação ou instância equivalente da instituição de ensino superior proponente na adesão à Chamada, deverá encaminhar a proposta ao Conselho Gestor do ProfÁgua até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de março, exclusivamente em formato PDF, para o e-mail [email protected].