O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, nesta terça-feira (19), a apresentação do seu “Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos do RN de 2023”. A apresentação foi realizada em parceria com a Frente Parlamentar das Águas, de forma virtual, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, apresentou um breve histórico da legislação das águas. Em seguida elencou as atividades e ações desenvolvidas pelo órgão, que incluem, o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do RN, as vistorias de segurança de barragem, as fiscalizações e as regularizações. Ele ressaltou ainda a importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para a realização das diversas atividades do Igarn.
“O Progestão é o principal instrumento, é o que garante a realização de quase todas as ações que o Igarn realiza aqui no RN. O conjunto de suas metas perpassa todas as competências do Igarn”, disse Paulo Sidney.
A apresentação também abordou os eventos que foram realizados durante o ano de 2023 no Rio Grande do Norte e que tiveram a participação do Igarn na organização, como a Semana do Dia Mundial da Água e o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Paulo Sidney ressaltou ainda os avanços alcançados no ano de 2023, como a implementação do Sistema Integrado de Gestão das Águas. “Esse sistema tem possibilitado mais celeridade e uma desburocratização na demanda de outorgas requisitadas pelos usuários de água ao Igarn”, disse.
Ele finalizou falando sobre a interiorização dos serviços do Igarn que abriu centrais e unidades de atendimento nas cidades de Mossoró, Apodi, Upanema, Felipe Guerra e Baraúna. “Temos buscado criar pontos de atendimento nos principais municípios das bacias hidrográficas para que o pequeno produtor possa ter todo o suporte para solicitar sua outorga ou sua licença”.
Após a apresentação, a diretora da Agência Nacional de Águas, Ana Carolina Argolo, elogiou as evoluções apresentadas na gestão dos recursos hídricos do RN.
“No último ano o estado evoluiu bastante. Ficamos muito felizes em ver o sistema de informações implementado e a cobrança pelo uso da água em vias de ser implementada. Quero parabenizar pelo ganho que o estado teve quanto à velocidade de análise das outorgas e implementação do sistema de informações”, disse.
O deputado estadual, Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas, finalizou o evento afirmando o apoio para as ações que visem a melhoria da gestão dos recursos hídricos do RN.
“A frente parlamentar das águas se coloca à inteira disposição dos comitês de bacias, do Igarn e da Semarh. De todas as instituições aqui representadas para que possamos realizar audiências públicas, eventos, visitas, acompanhar proposições que tramitam na assembleia legislativa relativas aos recursos hídricos”.
A apresentação do relatório de gestão faz parte das metas do Progestão, com o objetivo de socializar as ações realizadas na gestão das águas do RN.
A apresentação do Relatório de Gestão dos Recursos Hídricos do RN de 2023, contou ainda com a participação das deputadas estaduais, Isolda Dantas e Divaneide Basílio, do deputado estadual, Neilton Diógenes, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, do diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena, do coordenador de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Gustavo Paiva, da presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Wagna Dantas, do presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, Heber Vila, do superintendente do Incra/RN, Lucenilson Oliveira, o assessor Jurídico do Igarn, Glatonny Praxedes, O diretor-presidente da Adese, Francisco Assis, representantes da Emater, Idema e Caern, entre outros.
