A Associação Caatinga, por meio do projeto “RPPN: Conservação voluntária gerando serviços ambientais” realizará, no período de 14 a 18 de agosto, um Curso de Extensão on-line sobre criação, estabelecimento e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As inscrições acontecem até o dia 09, e podem ser realizadas através do site do Idema (idema.rn.gov.br).
O curso é aberto ao público e voltado para pessoas e empresas interessadas na criação de Reservas Particulares (RPPNs), gestores e tomadores de decisão estaduais e municipais, profissionais de consultoria ambiental e alunos de graduação ou pós-graduação da área ambiental. A atividade é promovida em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), com carga horária de 20h.
A partir do Decreto Estadual nº 31.283/2022, as Unidades de Conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN podem ser criadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Em abril deste ano, o Idema abriu uma Consulta Pública para a criação da RPPN Chácara do Madeiro, com uma área de 13,1 hectares, localizada no município de Tibau do Sul.
“A norma tem como objetivo a preservação da biodiversidade, o trabalho de educação ambiental e a pesquisa científica, conforme previsto na Lei nº 9.985/2000 – do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A Chácara do Madeiro será a primeira RPPN criada pelo Governo do Estado”, afirmou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Para o supervisor do Núcleo de Unidades de Conservação, Ilton Soares, a criação e gestão de uma Reserva Particular objetiva promover a proteção dos recursos ambientais e a conservação da diversidade biológica. “Ainda mais quando falamos em Caatinga, um bioma riquíssimo, mas que também vem sofrendo ao longo dos tempos”, comentou.
Projeto “RPPN: Conservação voluntária gerando serviços ambientais”
É realizado pela Associação Caatinga e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO como agência executora.