O Rio Grande Norte escolhido para sediar a Conferência da Mudança do Clima, organizada pelo Instituto Ethos, em outubro. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema encerrou mais uma edição da Semana Estadual do Meio Ambiente debatendo pautas essenciais para o crescimento estadual com sustentabilidade e participação social.

No período da manhã, o II Workshop de Sustentabilidade Socioambiental e Energias Renováveis promoveu debates sobre ações socioambientais. Mediado pela subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, o primeiro painel da manhã iniciou às 9h, tratando sobre a importância dos estudos em cavernas no âmbito do Licenciamento Ambiental e da Conservação da Natureza.

Diego Bento, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, (Cecav/ICMBio), falou sobre o patrimônio espeleológico e a importância de uma gestão dessas áreas no âmbito do licenciamento ambiental. O especialista ressaltou a importância do mapeamento das cavernas, “pois só podemos cuidar do que conhecemos”. Diego comentou sobre o trabalho de pesquisa em Felipe Guerra, município potiguar que mais abriga cavernas, um total de 410 mapeadas.

Os avanços na restauração do bioma Caatinga no Rio Grande do Norte também foi tema desta manhã, onde a professora do departamento de ecologia da UFRN, Gislene Ganade, apresentou um projeto de recuperação de área desmatada, e ressaltou que “é possível plantar, é possível reconstruir, e para isso, temos que trabalhar juntos”, disse.

O diretor de Implantação de Novos Negócios da empresa 2W ecobank, Flávio Escapin, apresentou o projeto Anemus, que atua com iniciativas sociais no Seridó do RN, mostrando os estudos com a comunidade antes da implantação do complexo eólico. “Tão importante quando a obtenção da licença ambiental é a licença social, e esta deve ser trabalhada de forma contínua”, disse.

Um destaque da manhã foi a presença da coordenadora de Projetos em Práticas Ambientais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Marina Esteves, que comentou sobre a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, “uma responsabilidade climática”. Com a primeira edição realizada em 2019, na cidade do Recife, a CBMC é um encontro anual e apartidário que reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais, comunidade científica e os setores público e privado.

Marina Esteves explicou o histórico e as principais entregas por parte do Instituto, que representa um instrumento de ênfase no combate às desigualdades, justiça climática e social, ressaltando a importância da voz de todos os atores da sociedade nos avanços dentro dela, nas questões climáticas e ambientais.

Sobre a realização da Conferência da Mudança do Clima, em Natal, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, a mediadora Iracy Wanderley ressaltou a importância da participação da sociedade nas discussões, tratativas e negociações.

Comunidades tradicionais

A valorização das comunidades tradicionais também foi de grande destaque nesta manhã. Um dos presentes no debate, promovido no Workshop, foi o Cacique Luiz Katu, da comunidade indígena do Catu, em Goianinha, o qual afirmou que sua fala no evento é um grito de luta dos povos originários. “Estamos na resistência e seguimos firmes na demarcação dos nossos territórios. Que os órgãos cumpram com sua função primordial que é garantir vida, não apenas de fauna e flora, mas de pessoas. Aqui é o Brasil do cocar”.

Este painel foi mediado pelo analista ambiental da Casa dos Ventos, João Vidal. O momento tratou sobre os direitos dos povos originários, que são fundamentais e que precisam de discussão ampla e efetiva sobre isso.

A procuradora do Estado, Marjorie Madruga, lembrou a invisibilidade dos povos indígenas que são silenciados e desrespeitados há mais de 500 anos, e provocou uma reflexão da aplicação da Convenção n° 169, OIT.

“A reparação aos povos indígenas é mais que urgente. Esse é um espaço para aperfeiçoar as nossas práticas, ampliar nossas visões e melhorar a vida das pessoas. Se não encararmos a realidade, não avançaremos”, frisou a procuradora.

Na oportunidade, a procuradora ressaltou a importância do Estado criar um Conselho dos Povos Indígenas, e relembrou a afirmativa do filósofo Edgar Morin: “Só a ação criativa e comunitária afasta o espectro da morte e constrói outros futuros.”

O analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA, Thiago Barros, falou sobre o trabalho de regularização territorial das comunidades quilombolas. E logo após, a líder comunitária da comunidade quilombola de Bela Vista Piató, em Assu, Franciane Bezerra, foi uma das convidadas para falar dos desafios encontrados com a chegada dos empreendimentos eólicos. Franciane relatou a experiência do desmatamento que os agricultores vêm sendo afetados, muitas vezes com as atividades feitas de forma irresponsável.

O licenciamento ambiental é importante e necessário por ser um instrumento que prevê condições para o estabelecimento de empreendimentos e atividades, garantindo o desenvolvimento social e econômico das regiões.

No período da tarde, um painel dedicado à finalização do ciclo de vida dos parques eólicos. A exemplo de Verônica Gomes, representante da Empresa de Pesquisa Energética, que explicou iniciativas inseridas no Plano de Descomissionamento e sobre a destinação de resíduos dentro da regulamentação do Brasil. O descomissionamento compreende as ações, ao término da vida útil do empreendimento, para a mitigação de impactos ambientais e recuperação de áreas degradadas, objetivando disponibilizá-las a outros possíveis usos pela sociedade.

A diretora de Sustentabilidade da Eolus Consultoria, Lívia Ornellas, falou sobre a transformação do legado dos empreendimentos em oportunidades para os steakeholders, mostrando um histórico de comercialização do setor eólico e a etapa de licenciamento ambiental.

O último painel do dia trouxe como tema: “Compensação ambiental e socioambiental: o que temos de novidades no cenário potiguar?” O mediador do debate foi o diretor da Maron Consultoria, Ney Maron, e a discussão foi formada pelo diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; pelo supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação, Ilton Soares; pela gerente de ESG da empresa AES Brasil, Andrea Santoro e pelo professor do departamento de Ecologia da UFRN, Carlos Fonseca.

O professor Carlos Fonseca falou que “esse momento de transição energética é muito importante para unir esforços da iniciativa privada, organizações sociais, instituições públicas, com o intuito de fomentar a criação de áreas protegidas, como por exemplo, as RPPNs.

A representante da AES Brasil, Andrea Santoro, trouxe um relato sobre a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que a empresa vem seguindo, como o ODS 5, que trata da igualdade de gênero, trazendo o exemplo do Complexo Eólico Cajuína, em Lajes, que será o primeiro empreendimento eólico totalmente operado por mulheres no Rio Grande do Norte.

Em suas considerações finais, o diretor Leon agradeceu a todos que participaram do evento, comentando que mais que celebrar a SEMA 2023, o evento foi um impulsionador de diálogos e estreitamento com os setores da sociedade.

“O Idema tem dado passos importantes na sociedade, com o setor produtivo, com a sociedade civil, com a Academia. Inauguramos o auditório Gilson Vilaça com muita alegria e realizar o Workshop neste equipamento é de uma alegria imensa. O Workshop se consolida como mais um espaço de debate na agenda do Idema, na busca da construção de um desenvolvimento realmente sustentável”, finalizou o diretor-geral do órgão ambiental, Leon Aguiar.

Ao final do evento, uma apresentação do grupo Batuque de Mulheres encerrou a segunda edição do Workshop de Sustentabilidade Socioambiental e Energias Renováveis.

A realização do evento contou com a parceria da Associação Brasileira de Energias Renováveis (ABEEólica), e contou com o apoio da Aura Minerals, Mizu Cimentos, Polimix Agregados, FIERN, DoisA, Sinduscon RN, Gaja Consultoria Socioambiental, CREA/RN, Grupo Farias, SEBRAE, MVP Engenharia e Petro Reconcavo.

Outras atividades

Ao longo do dia, aconteceram diversas ações pelo Rio Grande do Norte, como plantio e distribuição de mudas, na Ponte de Estivas, em Extremoz; Exposição e Oficina de Orquídeas, no Orquidário EXPOSORN, na sede do Idema, em Natal; Oficina de cultivo de orquídeas; Roda de Conversa sobre Falésias: do risco à proteção, no Auditório da Caern; mesa redonda sobre Licenciamento Ambiental na Mineração: experiências do Naem/Idema, voltado para alunos e professores do curso de gestão ambiental da UERN; além de um debate sobre desafios e potencialidades do licenciamento no RN, no canal do Youtube do Idema.

As Unidades de Conservação administradas pelo Estado também realizaram uma série de ações nesta quarta-feira, como na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, que promoveu exposição e atividades educativas, com o Projeto “De olho nos Corais”; visita ao Museu dos Corais, Momento ArtMar, Exposição “Tartarugas Marinhas”, com a Equipe da ONG Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque; o CineMar: Os plásticos e o mar; e também uma soltura de tartarugas, na Praia de Maracajaú, com a Equipe da ONG Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque.

Na APA Bonfim-Guaraíra, tivemos o CineBonfim, com o documentário “Meu ambiente não é de plástico”; o plantio de mudas e estruturação de trilha do Ecoposto APABG; oficina de arte ambiental, grafite e bioarquitetura; uma roda de conversa sobre os desafios inerentes aos Rios e Afluentes inseridos na Bacia do Rio Ceará-Mirim, no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado.

Já o Parque das Dunas, em Natal, durante todo o dia aconteceu a Exposição Fotográfica das Unidades de Conservação, na antiga casa da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam). E no Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, tivemos a inauguração da Cajuteca, exposição Serpentes do Bem, Caixa Morfólogica, oficina de desenho, exposição Rastejar (No Rastro de Lamartine), minicurso de Libras e práticas corporais.

Na área técnica, a continuação dos minicursos de Licenciamento Ambiental Municipal e Legalização de Atividades Florestais, ambos na Faculdade de Ciências Econômicas (Facem). Além disso, houve uma palestra de encerramento do Licenciamento Ambiental na Mineração: Experiências do Núcleo de Análise em Extrativismo Mineral do Idema, através da plataforma GoogleMeet. Ao todo, a SEMA alcançou um público de cerca de 50 mil pessoas em diversos municípios do Rio Grande do Norte levando a mensagem de sensibilização e proteção do Meio Ambiente.