Na próxima quinta-feira (27) acontece a 28ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PIancó-Piranhas-Açu. O evento será em Itaporanga, na Paraíba, e será aberto as 9 horas com as palavras do presidente da Diretoria Colegiada do CBH-PPA, Waldemir Fernandes de Azevedo e formação da mesa.
O evento acontecerá na 7ª Região de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, na Rua Manoel Moreira Dantas, s/n, no cento de Itaporanga. A previsão de encerramento será as 16 horas.
Confira a programação oficial do evento:
Dia 27/04/2023 (quinta-feira)
09h00 – 09h10: Abertura e formação da mesa;
Waldemir Fernandes de Azevedo – Presidente do CBH PPA
09h10 – 09h40: Palavra facultada as autoridades presentes à mesa;
09h40 – 09h50: Leitura da pauta da 28ª Reunião Ordinária;
Raimundo Inácio da Silva Filho – 1º Secretário do CBH PPA.
09h50 – 10h00: Aprovação da Ata da 27ª Reunião Ordinária, realizada dia 08.11.2022, em Caicó/RN
Raimundo Inácio da Silva Filho – 1º Secretário do CBH PPA.
10h00 – 10h20: Apresentação síntese do Relatório de Atividades do CBH PPA, Ano 2022 / Apresentação do Termo de Homologação de Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA;
Raimundo Inácio da Silva Filho – 1º Secretário do CBH PPA.
10h20 – 11h00: Balanço hídrico na Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu / Apresentação do calendário e formato das reuniões públicas para aprovação dos Termos de alocação de Água 2023-2024, Estado do Rio Grande do Norte e Paraíba
Representante da ANA/COMAR
Pontos a serem abordados:
Volume hídrico dos principais reservatórios da bacia
Datas estabelecidas para realização das reuniões, Estado do RN e da PB
Formato das reuniões (Virtual / Presencial)
11h00 – 11h40: Situação atual das obras do PISF, Eixo Norte, com ênfase na situação atual das obras de recuperação do reservatório Engenheiro Avidos e Ramal do Apodi;
De responsabilidade do DNOCS
Pontos a serem abordados:
Recuperação do Açude Eng° Avidos
Construção do Ramal do Apodi
Comportas do Açude São Gonçalo
11h40 – 12h00: Apresentação síntese das discussões pautadas pela CTPI
Nelson Césio Fernandes Santos – Coordenador da CTPI.
13h30 – 14h30: Proposta de avaliação da Deliberação n° 014/2018 que “Regulamenta a criação de
Comissões de açudes na Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu”
Diretoria Colegiada do CBH PPA
Ponto a ser abordado
Proposta de avaliação da redução do número de membros nas Comissões
14h30 – 15h00: Informes sobre o ENCOB / Mobilização e participação dos membros do CBH PPA;
Diretoria Colegiada do CBH PPA
15h00 – 15h30: Informes sobre as discussões inerentes as articulações ANA, AESA e IGARN (Secretaria de Estados de Recursos Hídricos, PB e RN) para delegação da gestão compartilhada da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu
Diretoria Colegiada do CBH PPA
15h30 – 16h00: Encaminhamentos/Encerramento.
