O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu realizou nesta quinta-feira (07) a 30ª Reunião Ordinária, no auditório do Procon Municipal de Sousa/PB.
A reunião que foi coordenada pelo presidente do CBH PPA Waldemir Azevedo contou com presenças de membros titulares e suplentes do referido comitê e discutiu em sua pauta temas e desafios hídricos para toda a bacia. Antes da abertura oficial o público visitou in loco o Reservatório de São Gonçalo, localizado em Sousa/PB.
A visita foi acompanhada pelo engenheiro André Giovanni Fontes Sarmento, Chefe do Setor Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS da Paraíba, que fez questão de mostrar a estrutura e funcionalidade.
Já no auditório do Procon a primeira temática foi a apresentação dos trabalhos de recuperação da Barragem Engenheiro Ávidos, feita também por André Sarmento.
A Barragem Engenheiro Ávidos está localizada no Distrito do mesmo nome, em Cajazeiras e deverá ser integrada ao PISF. Ela possui um volume de acumulação de 293 milhões e 600 mil metros cúbicos.
Os serviços que contemplam execução das obras de recuperação e modernização da Barragem, foram iniciados no dia 02 de junho de 2021, com previsão para ser concluída em 16 de junho de 2024. Atualmente a execução física da Barragem está em 85%. Dentre as ações desenvolvidas na recuperação da barragem estão a limpeza e recuperação dos taludes da barragem; construção de ensecadeira auxiliar; implantação de tubulação de aço carbono DN 2500mm na galeria envelopada com concreto; vertedouro, reparos em estrutura de concreto; recuperação do Canal de fuga de tomada d’água existente; recuperação e fornecimento dos equipamentos hidromecânicos do vertedouro; obras na torre de tomada d’água; instalação de instrumentação e instalação da automação da barragem.
Outra temática da reunião foi a exposição sobre os modelos de cobrança de água bruta na Paraíba e Rio Grande do Norte. O modelo da Paraíba foi apresentado pelo diretor-administrativo, Joacy Mendes. Já a do Rio Grande do Norte pelo diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney.
“A cobrança não é punitiva, é um instrumento de gestão. Os pequenos usuários jamais vão chegar a ser passiveis de cobrança, devido ao próprio volume de isenção. Hoje nós fazemos a cobrança na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, nos rios estaduais e na água subterrânea, e com esses recursos arrecadados estamos investindo cerca de 1 milhão e 200 mil reais recuperando totalmente o Canal da Redenção e vamos lançar, daqui a uns 15 dias, o edital de licitação de 2 milhões para recuperação total do Canal Lagoa do Arroz. Todos esses investimentos são provenientes dos recursos cobrados pelo uso da água bruta”, explicou Porfírio.
No Rio Grande do Norte a regulamentação da cobrança pelo uso da água foi implementada através do decreto n° 33.286, de 26 de dezembro de 2023. O processo de construção foi iniciado nos comitês de bacias, e posteriormente foi discutido pela sociedade, e em meados de novembro se chegou a uma proposta consensualizada com os diversos segmentos produtivos.
No RN são isentos de cobrança o agricultor familiar, na forma definida pelo artigo 3º da Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006; os agricultores com até 10 hectares irrigados, ainda que não abrangidos na classificação que trata o inciso I deste artigo; os usuários de água com salinidade superior a 0,5 grama de sal por litro; os usos enquadrados na Lei Estadual nº 10.925 de 10 de junho de 2021; os seguintes usos por independer de outorga do Poder Público: o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; as derivações e captações consideradas insignificantes, e as acumulações de volume de água em açudes, barragens e reservatórios.
Na parte da tarde a primeira temática apresentado foi sobre as previsões climatológicas, quadra chuvosa 2024, para a Bacia, pelo Dr. Alexandre Magno Teodosio de Medeiros, Gerente Executivo de Monitoramento e Hidrometria da AESA.
Após uma profunda explicação sobre a influência do El Nino na incidência de chuvas, Alexandre apresentou as previsões futuras para a quadra invernosa, que apontam para chuvas acima da média nos próximos três meses.
“Temos o resumo hoje que o fenômeno El Nino já enfraqueceu. Nós estamos num padrão de neutralidade. A chuva consolidou-se desde o mês de dezembro, tendo parâmetros aí totais acima da média e que o Atlântico está governando sobre o clima, com a sua área toda mais aquecida. Com isso, temos mais estabilidade na região e chuvas mais constantes. A tendência é com quadro que eu não tenho o El Nino mais, o Atlântico aquecido e os sistemas evoluindo satisfatoriamente, eu tenho uma tendência de chuvas de normal acima da média, mantendo esse padrão pelo menos até início do período chuvoso no setor. Para todo o Nordeste, na parte semiárida, principalmente nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Nort, e também o Ceará que está em pleno período chuvoso”, explicou Alexandre Magno.
A última temática, de responsabilidade de Alexandre de Sousa Fontenelle, especialista em Infraestrutura Senior do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, abordou a situação atual das Obras do Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Eixo Norte).
